Ferrovia Norte-Sul
A espinha dorsal do novo
sistema ferroviário brasileiro

Flavio R. Cavalcanti - 22 Mai. 2014

A Ferrovia Norte-Sul foi “lançada” de surpresa, em 1987, pelo então presidente José Sarney e seu segundo ministro dos Transportes, José Reynaldo, sem projeto, sem estudos prévios, sem inclusão no orçamento nem no plano de investimentos, e sem debate ou aprovação do Congresso Nacional para incluí-la no Plano Nacional de Viação (PNV), num momento em que faltavam recursos para inúmeras obras já iniciadas, — inclusive a Ferrovia do Aço, também “lançada” mais de uma década antes, e com o mesmo tipo de “previsão”: construção em “1.000 dias”, ou menos de 3 anos.

Aproveitou-se, na verdade, certo vácuo institucional, pelo desgaste moral da Constituição herdada da ditadura, enquanto não começavam os trabalhos da Constituinte. Em terra de “farinha pouca, meu pirão primeiro”, Sarney viu a oportunidade de “lançar” um projeto para o Norte / Nordeste, antes que as forças políticas do chamado “Centro-Sul” se reorganizassem e voltassem a impor suas prioridades.

O Centro-Oeste entrou de contrapeso, — pelo menos, a curto prazo, — já que ferrovias são, tradicionalmente, obras demoradas, de 7 a 10 anos; muitas vezes, 10 a 14 anos. — Isso, quando têm projeto bem estudado, pronto e detalhado, ao serem iniciadas.

Pelo ritmo da obra, — apesar de ser prioridade política do presidente, — logo foi ficando claro que o objetivo tático era concluir um trecho inicial de Açailândia (na EF Carajás), rumo ao sul do Maranhão, dentro de seu mandato (ampliado em +1 ano).

De fato, deixou prontos 95 km dentro do Maranhão, de Açailândia até Imperatriz.

Cerca de 15 anos mais tarde, já em final do segundo mandato, o governo FHC inaugurou um trecho de mais 120 km, incluindo a ponte sobre o rio Tocantins.

PNLT

No primeiro governo Lula, — quando a prioridade era reorganizar as finanças, e pouco podia ser feito com os parcos recursos que sobravam do aperto das contas, — realizou-se um estudo aprofundado das necessidades de logística para as décadas vindouras, que resultou no PNLT - Plano Nacional de Logística de Transportes (2007), desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, em cooperação com o Ministério da Defesa, por meio do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) [Portaria Interministerial nº 407, de 28/03/2005, (DOU de 30/03/05), dos Ministros de Estado da Defesa e dos Transportes, criando o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN), com sede no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, RJ]. Colaboraram, além das áreas de governo (Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente, Fazenda etc.), as confederações e federações do Comércio, Indústria, Agricultura, Transportes, associações como ANTF, ANTT, instituições de ensino e pesquisa como PUC-RJ, UFRJ, USP etc.

Desse estudo, eminentemente técnico, surgiu um novo desenho do país, — bem mais regionalizado, — incluindo novos troncos ferroviários.

Nesse contexto, a Ferrovia Norte-Sul adquiriu outro sentido, — agora, como eixo estruturante de um novo sistema ferroviário, em bitola larga, abrangendo todo o território nacional.

“Tramo Norte”

Um passo fundamental para a retomada das obras da Ferrovia Norte-Sul foi a concessão à Vale, por 30 anos, do trecho de 720 quilômetros de Açailândia (MA) a Palmas (TO), — o chamado “Tramo Norte”, em grande parte, ainda por construir, — mediante pagamento imediato de R$ 740 milhões, de um total de R$ 1,478 bilhão, a serem reinvestidos pela Valec na construção da própria FNS.

Naquele momento, a FNS tinha apenas 215 km construídos, de Açailândia ao Estreito (MA) / Aguiarnópolis (TO).

A Vale arrematou o trecho em leilão, em Out. 2007; o contrato e o pagamento foram feitos nos meses seguintes; e em 7 Dez. 2008 o presidente Lula inaugurava a extensão da FNS até Colinas (TO), totalizando 452 km desde o ponto inicial em Açailândia (MA).

Em Set. 2010, o presidente Lula inaugurou o trecho até Palmas / Porto Nacional (TO).

De acordo com a Presidência da República, até aquele momento:

• De 1987 a 1989, foram construídos 95 km de estrada, ligando as cidades de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão.

• De 1995 a 2002, foram construídos 120 km, ligando Imperatriz a Aguiarnópolis (TO).

• A partir de 2003, foram construídos 504 km, de Aguiarnópolis a Palmas / Porto Nacional, no Tocantins.

Operação e material rodante

Para a operação ferroviária do “Tramo Norte” ao longo de 30 anos, a Vale criou a empresa “Ferrovia Norte Sul S/A” (não confundir com a FNS “ferrovia”).

Na prática, a operação ferroviária está sendo feita pela VL!, que em 21 Mai. 2014 anunciou a entrada em operação de 7 novas locomotivas SD70ACe — construídas em Sete Lagoas (MG), transportadas sobre carretas por 1,4 mil km de rodovia, ao longo de 2 meses, até Porto Nacional (TO), e dali levadas pelos trilhos até São Luís (MA), para os testes na oficina de locomotivas.

As novas locomotivas SD70ACe somam-se às 12 locomotivas C36-7 (ex-EF Carajás) que já rodavam nos trilhos da FNS, elevando a frota para 19 máquinas.

Ao longo de 2013, a VL! / FNS adquiriu 306 vagões, sendo 208 vagões hopper para o transporte de grãos e 98 vagões-tanque para combustíveis.

Como já havia recebido 179 vagões hopper e 30 vagões-tanque em 2012, em 2 anos a frota passou de 362 vagões, em 2011, para 877 vagões atualmente.

“Tramo Sul”

Enquanto se implantavam os Terminais Multimodais do “Tramo Norte”, — licitando lotes, nos pátios ferroviários, para empresas, com o compromisso de construir terminais de recepção e trasbordo de diferentes tipos de cargas, — as obras prosseguiram no “Tramo Sul”, de Palmas (TO) até Anápolis (GO).

Desde Fev. 2014, o “Tramo Sul” começou a ser utilizado por trens de serviço, para o transporte de dormentes de concreto, a partir das fábricas instaladas ao norte. A viagem de teste se realizou sem problemas.

O pátio ferroviário de Gurupi, localizado no km 939, já estava programado para tornar-se operacional em Mar. 2014. A concessão de uso dos lotes começou a ser licitada em Fev. 2014.

Em 20 Mai. 2014, inaugurou-se o Terminal Multimodal de Gurupi (TO) — já no “Tramo Sul”, — com a partida de um pequeno trem, levando mais de 1 mil toneladas de minério de ferro para Palmas / Porto Nacional (TO), de onde seguirá para o norte.

O “Tramo Sul” já estava para ser inaugurado no dia 22 Mai. 2014, em Anápolis, — marcando a conclusão do assentamento dos trilhos em todo o percurso originalmente “lançado” em 1987.

Com a inauguração da ferrovia, em 22 Mai. 2014, fica faltando concluir a implantação do Terminal Multimodal de Anápolis (GO), previsto para Jun. 2014, — e outros, daqui por diante, no percurso intermediário, desde Palmas / Porto Nacional, — além do desenvolvimento dos pátios implantados nos últimos anos, alguns ainda com lotes disponíveis.

Modelo piloto

O “Tramo Sul” entra em “operação assistida”, — período inicial de teste, consolidação dos aterros etc., — preparatório para o início da operação comercial.

Será testado o sistema de concessão chamado “open access”, pelo qual, diferentes empresas poderão contratar “capacidade de transporte” pela ferrovia, conforme o número de pares de trens (ida e volta), por determinado período de tempo.

O edital de oferta de capacidade de transporte foi publicado pela Valec na primeira metade de Maio de 2014.

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