Plano da Comissão, 1890
Cadê o plano ferroviário que estava aqui

Flavio R. Cavalcanti

Proclamada a República, nomeou o governo provisório uma Comissão, encarregando-a da elaboração de um Plano de Viação Federal, apresentado em 1890. Previu numerosas estradas de ferro, sobretudo nas regiões Sul, Centro e Nordeste, além de grandes linhas sem caráter econômico, como, por exemplo, um longo arco entre Teresina e Manaus, inutilmente prolongável pelas margens dos rios Negro e Branco [Vianna].

Criticado como exagerado ou excessivamente oneroso, o Plano Geral de Viação do Governo Provisório foi o primeiro a ter sua implantação iniciada de fato. Suas principais ferrovias foram concedidas à iniciativa privada — pelo decreto nº 862, de 16 de Outubro de 1890 — um mês antes da apresentação do relatório final da Commissão. A República tinha exatos 11 meses.

Logo, porém, o plano ferroviário viu-se engolfado nas lutas do novo regime, atacado de um lado pela antiga oligarquia monarquista; e de outro lado pela nova oligarquia modernizante-conservadora, ansiosa por encerrar a ditadura e afastar republicanos históricos, positivistas, militares, radicais, jacobinos, abolicionistas, nacionalistas, industrialistas, americanistas, reformadores sociais etc.

O Plano Geral de Viação foi concebido em conexão com o projeto de imigração à americana — atração de milhões de colonos europeus pela oferta de terra, direitos civis, cidadania, liberdade religiosa, liberdade de empreendimento.

De acordo com as instruções recebidas, a Commissão de Viação Geral estudou as propostas anteriores, e o plano resultante reflete esse aproveitamento — na intermodalidade (ferrovia-hidrovia), na integração das regiões, no entroncamento central no planalto goiano, na extensão da EF Central do Brasil até Pirapora, no lançamento do Tronco Sul.

• O mapa omite a EF Vitória a Minas, até "Peçanha"; a linha de Catalão a Palmas (atual cidade de Paranã); e a linha do Paraná ao Mato Grosso do Sul (Nioac).

Ao norte, se completaria a rede ferroviária do Nordeste (Transnordestina), em conexão com uma linha prevista para avançar gradualmente pela Amazônia (traçado similar ao da Transamazônica), abrindo espaço à colonização do oeste também pela população do Nordeste.

Ao sul, outras três linhas avançariam para oeste a partir de Goiás, Triângulo Mineiro e Paraná. Mais tarde, uma linha avançaria de Cuiabá para o norte, em direção ao Amazonas (Cuiabá - Santarém).

As linhas horizontais (leste-oeste) lembram o Plano Rebouças — que, dos anteriores, foi o mais ligado a um projeto de imigração, colonização e parcelamento da terra.

Tão logo Deodoro substituiu Rui Barbosa pelo Barão de Lucena [inicialmente acumulando também a Viação / Agricultura], o Plano Geral de Viação começou a ser bombardeado pelo próprio ministério. Em poucos anos, a maioria das concessões foram declaradas caducas — numa rapidez de chamar atenção — e o Congresso tomou a si a discussão do assunto, sem jamais decretar outro plano, em substituição.

Seguiu-se um período de política monetária fortemente recessiva, que praticamente paralisou a implantação de novas ferrovias por 10 anos, com a falência de inúmeras empresas; e ao final desse período estava consolidada a política dos governadores (café-com-leite), pela qual só candidatos governistas tinham sua eleição reconhecida.

1890: Plano da Comissão
Descrição das ferrovias | Resumo | Ferrovias concedidas | Recursos e prioridades
Relatório do Ministério da Agricultura 1889 | Defesa no Congresso

Planos ferroviários
1835: Plano Vasconcelos | 1838: Plano Rebelo | 1859: Plano Ottoni | 1869: Plano Morais | 1871: Carta itinerária | 1973: Plano Ewbank | 1874: Plano Ramos de Queiroz | 1874: Plano Rebouças | 1881: Plano Bicalho | 1882: Plano Bulhões | 1882: Plano Ramos de Queiroz (II) | 1886: Plano Rodrigo Silva | 1890: Plano da Commissão | 1912: Plano da Borracha | 1926: Plano Baptista | 1926: Plano Pandiá Calógeras | 1927: Plano Paulo de Frontin | 1932: Plano Souza Brandão | 1934: Plano Geral de Viação Nacional | 1947: Plano Jaguaribe | 1951: Plano Nacional de Viação | 1955: Comissão Pessoa | 1956: Plano Ferroviário Nacional | 1964: Plano Nacional de Viação | 1973: Plano Nacional de Viação
As ferrovias construídas (Dez. 2004) | PAC (Mar. 2009)
Legislação | Brasília nos planos ferroviários

Evolução da rede de estradas de ferro no Brasil
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