Planos ferroviários: legislação
Nomenclatura das ferrovias
no Plano Nacional de Viação

Flavio R. Cavalcanti - 18 Fev. 2012

Esta é uma apresentação “fragmentária” da Lei nº 5.917, de 10 Set. 1973,
para maior clareza dos aspectos ferroviários do Plano Nacional de Viação

A “Nomenclatura” segue parâmetros semelhantes aos das rodovias federais, apenas substituindo “BR” por “EF”:

• de EF-001 a 099, ferrovias “Radiais” — de Brasília, em todas as direções.
  Pela lógica “EF-010” teria sentido Norte; “EF-020” para Nordeste; “EF-030” para Leste; e assim por diante, no sentido horário.
  No entanto — ao contrário do que ocorre com as “BR” — estão definidas apenas 4 ferrovias “Radiais”.
• de EF-101 a 199, ferrovias “Longitudinais” (norte-sul, exceto as que passem por Brasília).
  A “EF-101” é litorânea (tal como a “BR-101”); e a “EF-116” é paralela, pelo interior (tal como a “BR-116”).
• de EF-201 a 299, ferrovias “Transversais” (leste-oeste, exceto as que passem por Brasília).
• de EF-301 a 399, ferrovias “Diagonais” (NW-SE, NE-SW, exceto as que passem por Brasília).
• de EF-401 a 499, ferrovias de “Ligação”

Para simplificar a apresentação, a Relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação está em uma página separada, onde deverão ser feitas atualizações — por enquanto, as ferrovias incluídas até 2008, ainda sem revisão [18 Fev. 2012] — pois não teria sentido indicar só as ferrovias previstas em 1973.

3. Sistema Ferroviário Nacional

3.2 - Nomenclatura e relação descritiva das Ferrovias integrantes do Plano Nacional de Viação:

3.2.1 - Nomenclatura:

3.2.1.0 - De acordo com sua orientação geográfica geral, as ferrovias do Plano Nacional de Viação são classificadas nas seguintes categorias:

a) Ferrovias Radiais: são as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a Capitais Estaduais ou a pontos periféricos importantes do País;

b) Ferrovias Longitudinais: as que se orientam na direção geral Norte-Sul;

c) Ferrovias Transversais: as que se orientam na direção geral Leste-Oeste;

d) Ferrovias Diagonais: as que se orientam nas direções gerais Nordeste-Sudoeste e Noroeste-Sudeste;

e) Ligações: as ferrovias que, em qualquer direção e não se enquadrando nas categorias precedentes, ligam entre si ferrovias ou pontos importantes do País, ou se constituem em ramais coletores regionais.

3.2.1.1 - As designações das ferrovias do Plano Nacional de Viação são feitas da seguinte forma:

3.2.1.1.0 - O símbolo "EF" (Estrada de Ferro) indica qualquer ferrovia do PNV.

3.2.1.1.1 - Ao símbolo, separado por uma traço, segue-se um número de três algarismos, assim constituído:

   a) o primeiro algarismo indicará a categoria da ferrovia, isto é:

      0 (zero) - para as radiais;

      1 (um) - para as longitudinais;

      2 (dois) - para as transversais;

      3 (três) - para as diagonais; e

      4 (quatro) - para as ligações.

   b) os dois outros algarismos indicarão a posição da ferrovia, relativamente a Brasília e aos limites extremos do País (N, S, L, O, NO, SO, NE e SE), de acordo com a metodologia e sistemática estabelecidas pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro e semelhantes às adotadas para o sistema Rodoviário Federal.

3.2.2 - Relação descritiva

Conforme quadro a seguir.

Plano Nacional de Viação

3.2.2 - Relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação

Plano Nacional de Viação - 1973
Norte | Nordeste | Leste | Oeste | Sudeste | Sul
Nomenclatura das ferrovias | Ferrovias incluídas até 2008 | SNV - 2011

Planos ferroviários
1835: Plano Vasconcelos | 1838: Plano Rebelo | 1859: Plano Ottoni | 1869: Plano Morais | 1871: Carta itinerária | 1973: Plano Ewbank | 1874: Plano Ramos de Queiroz | 1874: Plano Rebouças | 1881: Plano Bicalho | 1882: Plano Bulhões | 1882: Plano Ramos de Queiroz (II) | 1886: Plano Rodrigo Silva | 1890: Plano da Commissão | 1912: Plano da Borracha | 1926: Plano Baptista | 1926: Plano Pandiá Calógeras | 1927: Plano Paulo de Frontin | 1932: Plano Souza Brandão | 1934: Plano Geral de Viação Nacional | 1947: Plano Jaguaribe | 1951: Plano Nacional de Viação | 1955: Comissão Pessoa | 1956: Plano Ferroviário Nacional | 1964: Plano Nacional de Viação | 1973: Plano Nacional de Viação
As ferrovias construídas (Dez. 2004) | PAC (Mar. 2009)
Legislação | Brasília nos planos ferroviários

Evolução da rede de estradas de ferro no Brasil
Ferrovias em 1870 | Ferrovias em 1890 | Ferrovias em 1910 | Ferrovias em 1930 | Ferrovias em 1954
Ferrovias até 2004 | Governos & evolução | Custo quilométrico | Imigração | Ferrovias & Estados | Ferrovias & navegação | Navegação | Rios e bacias | Rodovias
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Estações ferroviárias
2015 | 1986 | 1982 | 1960 | 1930
Mapas ferroviários
1991 | 1984 (RFFSA) | 1974 | 1970 | 1965 | 1954 | 1927 | 1898
Quadros das ferrovias
1960 (Nomes) | 1956 | 1954 | 1952 | 1945 | 1940-1945 | 1937 | 1927 | 1907
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